segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Laicidade (ou laicismo)

Multiculturalismo(s): identidade cultural é opressão individual


Na ressaca dos atentados de Julho no Reino Unido[1], e num momento em que o Canadá esteve prestes a reconhecer tribunais arbitrais que aplicariam a chária, verifica-se um questionamento crescente e inevitável do multiculturalismo, uma palavra usada em pelo menos três sentidos diferentes que convém distinguir.

Na verdade, alguns dos que mais veementemente afirmam «rejeitar o multiculturalismo» são fascistas mais ou menos envergonhados que pretendem aproveitar-se do fanatismo de uma minoria entre os muçulmanos e dos actos terroristas de meia dúzia para promoverem um programa político de uniformização «racial» (no caso dos racistas) ou religiosa (no caso dos clericalistas), que avançaria pela exclusão política e social dos imigrantes. A crítica que fazem do fascismo islâmico é portanto meramente oportunista e releva de intenções tão fascistas (ou clericalistas) como as dos jihadistas. Estas pessoas, quando rejeitam o «multiculturalismo», referem-se a um facto social (a presença de imigrantes e a consequente diversidade cultural) que revitaliza as sociedades e as regenera demograficamente.
Numa segunda acepção, fala-se em «multiculturalismo» para descrever um discurso baseado na ideia de que os valores éticos ou mesmo os direitos políticos só podem ser criticados a partir «de dentro» de cada cultura, e portanto por «pessoas dessa cultura». Esta corrente de pensamento defende o máximo de tolerância (no limite, a indiferença) por qualquer prática apresentada com uma caução cultural ou religiosa, designadamente os casamentos forçados ou, em Portugal, a excisão do clitóris. Esta corrente aprisiona os indivíduos à sua identidade cultural ou religiosa de origem, e negligencia todos aqueles que desejam abandonar, em parte ou mesmo no todo, a religião ou cultura em que foram educados. Pior ainda, entrega a definição dessa religião ou cultura aos seus puristas, ou seja, aos mais integristas (Salman Rushdie acusa disto mesmo o governo britânico[2]). Os produtores desta linha de pensamento são sobretudo académicos e educadores, tão intoxicados de pós-modernismo que são incapazes de olhar para um indivíduo sem verem a «identidade cultural» ou «identidade religiosa» que esse indivíduo adquiriu acidentalmente. E no entanto, por detrás desses efeitos da educação todos temos os mesmos instintos e necessidades.
Finalmente, a palavra «multiculturalismo» é ainda usada para designar os modelos políticos comunitaristas, em que os cidadãos não são tratados como indivíduos iguais em direitos e deveres e destinados a conviver uns com os outros, mas sim como membros de «comunidades culturais» com direitos distintos, condenadas a coexistirem separadamente. Evidentemente, estas políticas legitimam-se com o discurso criticado no parágrafo anterior. A Holanda e o Reino Unido são exemplos (imperfeitos) de multiculturalismo de Estado, que em ambos os casos foi o sucessor histórico do multiconfessionalismo. Refira-se, concretamente, os tribunais arbitrais islâmicos que há pouco estiveram em discussão no Canadá, o financiamento público de escolas privadas confessionais (protestantes, católicas, judaicas, muçulmanas) ou a indiferença perante o elogio da violência feito por alguns imãs. Existe um sector importante da esquerda contemporânea que é politicamente comunitarista, mas alguma direita (mais religiosa ou mais identitária-racista, conforme os casos) está também interessada no separatismo étnico-religioso que lhe conforta os preconceitos e lhe afasta da frente os indesejáveis.
Felizmente, o debate sobre os multiculturalismos está a conduzir muitos à conclusão de que, nestes tempos conturbados, só a laicidade à francesa, com a sua separação clara entre uma esfera pública neutral e uma esfera privada onde se pratica facultativamente a religião, e também com a sua igualdade de direitos e deveres entre cidadãos independentemente da religião, poderá responder ao desafio que a integração dos muçulmanos representa. É esse o argumento apresentado por Gilles Kepel[3], e Salman Rushdie[4] já concluiu o mesmo. Convém aqui esclarecer que, ao contrário de um fantasma habitualmente evocado, não deve ser considerada racista toda e qualquer crítica de culturas e religiões minoritárias ou o conferir direitos e deveres iguais a todos os cidadãos, mas que pelo contrário deve ser considerado racista tratar os cidadãos diferenciadamente em função das suas pertenças religiosas, atribuir-lhes direitos diferentes (que inexoravelmente separam e discriminam as minorias) ou ainda ser complacente com discursos fascizantes[5].
No momento actual, é necessário recordar ao mundo que o muçulmano que abandona a sua religião não é nem uma anomalia estatística nem um traidor à sua comunidade. É um indivíduo que exerce a sua liberdade de pensamento. E apenas uma República laica lhe permitirá seguir o seu caminho, livre da opressão identitária e dos mulás que o tentam instrumentalizar.
Ricardo Gaio Alves

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