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O Papa recebe os membros da Academia Pontifícia para a Vida
CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010 (ZENIT.org).- A bioética precisa da referência da lei moral para que a dignidade humana seja reconhecida como direito inalienável.
Assim afirmou o Papa no sábado passado, ao receber em audiência os participantes da 16ª Assembleia Geral da Academia Pontifícia para a Vida.
“Conjugar bioética e lei moral permite verificar da melhor maneira possível a referência, necessária e que não se pode eliminar, à dignidade que a vida humana possui intrinsecamente desde seu primeiro instante até seu fim natural”, disse.
No entanto, constatou Bento XVI, no contexto atual, os direitos que garantem a dignidade da pessoa nem sempre são reconhecidos à vida humana em seu desenvolvimento natural e nos estágios de maior fraqueza.
Para o pontífice, “semelhante contradição torna evidente o compromisso que é preciso assumir nos diversos âmbitos da sociedade e da cultura, para que a vida humana seja reconhecida sempre como sujeito inalienável do direito e nunca como objeto submetido ao arbítrio do mais forte”.
A assembleia geral da Academia Pontifícia para a Vida deste ano trata dos temas relativos à relação entre a bioética e a lei moral natural.
Em seu discurso aos participantes, o Papa destacou que estas questões “parecem cada vez mais relevantes no contexto atual, pelos constantes avanços neste âmbito científico”.
E indicou que “as problemáticas que giram em torno do tema da bioética permitem verificar como as questões subjacentes a ela colocam em primeiro plano a questão antropológica”.
Neste ponto, citou sua encíclica Caritas in veritate, na qual afirma que, no delicado e decisivo âmbito a bioética, apresenta-se a questão fundamental: “se o homem é produto de si mesmo ou se depende de Deus”.
Projeto pedagógico integral
O Papa afirmou que “é necessário levar a cabo um projeto pedagógico integral, que permita enfrentar temáticas a partir de uma visão positiva, equilibrada e construtiva, sobretudo na relação entre a fé e a razão”.
Sobre a lei natural, Bento XVI explicou que “o reconhecimento da dignidade humana, de fato, enquanto direito inalienável, encontra seu fundamento primeiro nesta lei não escrita pela mão do homem, mas inscrita por Deus Criador no coração do homem, que todo ordenamento jurídico está chamado a reconhecer como inviolável e cada pessoa deve respeitar e promover”.
“Sem o princípio fundador da dignidade humana, seria árduo encontrar uma fonte para os direitos da pessoa e impossível chegar a um juízo ético sobre as conquistas da ciência que intervêm diretamente na vida humana”, advertiu.
“É necessário, portanto, repetir com firmeza que não existe uma compreensão da dignidade humana ligada somente a elementos externos, como o progresso da ciência, a gradualidade da formação da vida humana ou o pietismo fácil diante de situações-limite”, disse.
E acrescentou: “Quando se invoca o respeito pela dignidade da pessoa, é fundamental que este seja pleno, total e sem condicionantes, exceto os de reconhecer encontrar-se sempre diante de uma vida humana”.
O Papa também destacou que “quando se trata de âmbitos relativos ao ser humano, os cientistas não podem pensar jamais que têm nas mãos somente matéria inanimada e manipulável”.
Vida humana, dignidade própria
Bento XVI destacou a necessidade de reconhecer a vida do homem desde o primeiro instante como vida humana, portadora de dignidade própria.
Caso contrário, advertiu, “estaremos sempre em presença do perigo de um uso instrumental da ciência, com a inevitável consequência de cair facilmente no livre arbítrio, na discriminação e no interesse econômico do mais forte”.
“A história mostrou quão perigoso e deletério pode chegar a ser um Estado que procede a legislar sobre questões que se referem à pessoa e à sociedade, pretendendo ser ele mesmo fonte e princípio da ética”, recordou.
Bento XVI destacou que “a lei moral natural, fonte do seu próprio caráter universal, permite conjurar este perigo e sobretudo oferece ao legislador a garantia para um autêntico respeito, tanto da pessoa como da ordem inteira da criação”.
E concluiu: “Esta se coloca como fonte catalisadora de consenso entre pessoas de culturas e religiões diferentes e permite ir muito além das diferenças, porque afirma a existência de uma ordem impressa na natureza pelo Criador e reconhecida como instância do verdadeiro juízo ético racional para fazer o bem e evitar o mal”.
Assim afirmou o Papa no sábado passado, ao receber em audiência os participantes da 16ª Assembleia Geral da Academia Pontifícia para a Vida.
“Conjugar bioética e lei moral permite verificar da melhor maneira possível a referência, necessária e que não se pode eliminar, à dignidade que a vida humana possui intrinsecamente desde seu primeiro instante até seu fim natural”, disse.
No entanto, constatou Bento XVI, no contexto atual, os direitos que garantem a dignidade da pessoa nem sempre são reconhecidos à vida humana em seu desenvolvimento natural e nos estágios de maior fraqueza.
Para o pontífice, “semelhante contradição torna evidente o compromisso que é preciso assumir nos diversos âmbitos da sociedade e da cultura, para que a vida humana seja reconhecida sempre como sujeito inalienável do direito e nunca como objeto submetido ao arbítrio do mais forte”.
A assembleia geral da Academia Pontifícia para a Vida deste ano trata dos temas relativos à relação entre a bioética e a lei moral natural.
Em seu discurso aos participantes, o Papa destacou que estas questões “parecem cada vez mais relevantes no contexto atual, pelos constantes avanços neste âmbito científico”.
E indicou que “as problemáticas que giram em torno do tema da bioética permitem verificar como as questões subjacentes a ela colocam em primeiro plano a questão antropológica”.
Neste ponto, citou sua encíclica Caritas in veritate, na qual afirma que, no delicado e decisivo âmbito a bioética, apresenta-se a questão fundamental: “se o homem é produto de si mesmo ou se depende de Deus”.
Projeto pedagógico integral
O Papa afirmou que “é necessário levar a cabo um projeto pedagógico integral, que permita enfrentar temáticas a partir de uma visão positiva, equilibrada e construtiva, sobretudo na relação entre a fé e a razão”.
Sobre a lei natural, Bento XVI explicou que “o reconhecimento da dignidade humana, de fato, enquanto direito inalienável, encontra seu fundamento primeiro nesta lei não escrita pela mão do homem, mas inscrita por Deus Criador no coração do homem, que todo ordenamento jurídico está chamado a reconhecer como inviolável e cada pessoa deve respeitar e promover”.
“Sem o princípio fundador da dignidade humana, seria árduo encontrar uma fonte para os direitos da pessoa e impossível chegar a um juízo ético sobre as conquistas da ciência que intervêm diretamente na vida humana”, advertiu.
“É necessário, portanto, repetir com firmeza que não existe uma compreensão da dignidade humana ligada somente a elementos externos, como o progresso da ciência, a gradualidade da formação da vida humana ou o pietismo fácil diante de situações-limite”, disse.
E acrescentou: “Quando se invoca o respeito pela dignidade da pessoa, é fundamental que este seja pleno, total e sem condicionantes, exceto os de reconhecer encontrar-se sempre diante de uma vida humana”.
O Papa também destacou que “quando se trata de âmbitos relativos ao ser humano, os cientistas não podem pensar jamais que têm nas mãos somente matéria inanimada e manipulável”.
Vida humana, dignidade própria
Bento XVI destacou a necessidade de reconhecer a vida do homem desde o primeiro instante como vida humana, portadora de dignidade própria.
Caso contrário, advertiu, “estaremos sempre em presença do perigo de um uso instrumental da ciência, com a inevitável consequência de cair facilmente no livre arbítrio, na discriminação e no interesse econômico do mais forte”.
“A história mostrou quão perigoso e deletério pode chegar a ser um Estado que procede a legislar sobre questões que se referem à pessoa e à sociedade, pretendendo ser ele mesmo fonte e princípio da ética”, recordou.
Bento XVI destacou que “a lei moral natural, fonte do seu próprio caráter universal, permite conjurar este perigo e sobretudo oferece ao legislador a garantia para um autêntico respeito, tanto da pessoa como da ordem inteira da criação”.
E concluiu: “Esta se coloca como fonte catalisadora de consenso entre pessoas de culturas e religiões diferentes e permite ir muito além das diferenças, porque afirma a existência de uma ordem impressa na natureza pelo Criador e reconhecida como instância do verdadeiro juízo ético racional para fazer o bem e evitar o mal”.
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